A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), que agrega 44 entidades de todo o país, realizará uma greve
entre os dias 23 e 25 de abril, durante a Semana Nacional de Educação. O
encontro e a paralisação têm como objetivo defender a aplicação de 10%
do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e discutir uma
alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do
petróleo sejam destinados para o setor.
Frente à
pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional
de Educação (PNE) - que prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB
na área da educação - foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado e encaminhado para
votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto
vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios
aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.
O
texto do PNE diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal,
incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que
vão para a área não chegam a 20%. A CNTE, no entanto, exige que o total
dos royalties do pré-sal sejam destinados apenas à educação.
As informações forampublicadas no dia 18 de janeiro de 2013 no site brasildefato.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário