Logo que assumiram no início de janeiro, prefeitos da Baixada Fluminense passaram a divulgar irregularidades na folha de
pagamento
dos servidores das suas cidades. Mas uma auditoria feita pelo Tribunal
de Contas do Estado (TCE) em 151 órgãos de 88 municípios do Rio revela
que o problema é muito mais grave e envolve tanto órgãos de prefeituras
quanto as câmaras de vereadores. Até mesmo presos e pessoas já mortas
estão nas folhas de pagamento dos municípios. Foram descobertos ainda
cerca de 8,7 mil vínculos ilegais, isto é, pessoas que ganhavam salários
em mais de um órgão. Uma delas recebia por até oito prefeituras; outras
tinham como endereço residencial cidades de outros estados.
A
auditoria foi realizada ao longo de 2012. Agora vai para o plenário do
órgão, para que determine que as prefeituras apresentem defesa. Os
técnicos já sabem que, em alguns casos, houve erro no cadastro dos
funcionários. Mas, segundo uma fonte do TCE, a maioria deve ser mesmo de
pagamentos ilegais. No total, a auditoria verificou a folha de
pagamento de 297 mil servidores, cujos salários somam R$ 11 bilhões.
Ganhos acima do teto
Segundo
o relatório, 144 pessoas já mortas continuaram recebendo salários em
pelo menos 14 cidades. A pior situação foi detectada em
Caxias, onde
havia 67 cadastros nessa situação.
São Gonçalo ficou em segundo lugar no
ranking, com 36 casos semelhantes, seguido de
Rio Bonito, com cinco.
Outros 47 servidores, que constam na lista da Secretaria de
Administração Penitenciária como detentos em cumprimento de pena,
estavam inscritos nas folhas de dez prefeituras.
Cambuci, Resende, São
Gonçalo tinham cada uma quatro servidores nessa situação.
Campos,
Itaguaí e
Petrópolis vêm logo atrás, com três casos, cada uma.
A
auditoria detectou também mais de 5,3 mil servidores que receberam por
mais de uma fonte de pagamento. O caso chamou atenção porque os
funcionários estão fora dos quadros da área médica e da educação,
situação em que podem acumular ganhos. Os mais de cinco mil funcionários
tinham mais de um vínculo, totalizando 8,7 mil casos. Um dos
funcionários aparece como servidor em
Belford Roxo,
Araruama, Cabo Frio,
Duque de Caxias, Iguaba Grande, Maricá, Rio das Ostras e São Pedro da
Aldeia. Outros quatro tinham sete vínculos, e seis recebiam por seis
órgãos.
Também nesse caso, a pior situação é a de Caxias, com 809
servidores com dois ou mais vínculos empregatícios, seguido de Araruama
(621),
Campos (490) e Belford Roxo (439). Outra irregularidade
encontrada foi o número de servidores que recebem acima do teto
constitucional, de R$ 26,7 mil à época da auditoria. De acordo com o
relatório, 202 pessoas estavam nessa situação. Em Caxias, 119 servidores
recebiam acima do teto. Em São Gonçalo, havia 54, enquanto em Itaguaí,
17.
Outra irregularidade identificada foi o grande número de
médicos que trabalham nas prefeituras mas que sequer estão registrados
no Conselho Regional de Medicina (Cremerj), como determina a lei. No
total, foram encontrados 783 profissionais.
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Entre nós:
Infelizmente, a vergonha que o campista passa nos noticiários continua, só que dessa vez, acompanhado de vários outros municípios...