|
Marco Maia mantém posicionamento após julgamento do STF |
O presidente da Câmara, o deputado
Marco Maia (PT-RS) comentou
com assessores próximos, nesta segunda-feira, que manterá sua decisão de
não permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Poder
Legislativo a entregar os cargos dos parlamentares condenados à perda de
mandato no julgamento da
Ação Penal (AP) 470.
Nesta tarde, por cinco votos a quatro, o STF decidiu pela suspensão dos
direitos políticos e, por consequência, pela perda imediata dos
mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry
(PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O ministro Celso de Mello, que
recebeu alta médica após dois dias de internação para tratar uma gripe,
acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim
Barbosa..
Os deputados condenados deveriam entregar os cargos e começar a
cumprir pena logo após a publicação do acórdão, no término do
julgamento, mas se o estado de saúde de Celso de Mello não impede a
conclusão dos trabalhos, a viagem do ministro Gilmar Mendes a Veneza, na
Itália, onde participa de uma reunião como representante do STF, poderá
representar um novo adiamento.O Supremo precisa, ainda, discutir
a proposta de Lewandowski
para reajustar as multas aplicadas aos réus condenados. Se a votação
terminar em empate, é possível que a questão seja definida apenas em
fevereiro, com a retomada dos trabalhos da Corte, para colher o voto de
Gilmar.
Fonte: Correio do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário